"Porque ele não rejeitou nem desprezou a miséria do infeliz; nem dele desviou a sua face; mas o ouviu, quando lhe suplicava". -( Salmos, 21: 25 )-
Amados irmãos, bom dia!
Hoje começamos nosso estudo sobre a lei de justiça, amor e caridade,
destacando a sua supremacia sobre as outras leis naturais.
Que nossos corações estejam abertos ao entendimento, a fim de que sejamos melhores a cada dia como pessoas e como espíritos eternos que somos.
Justiça e direitos naturais
“Os direitos naturais são os instituídos pela lei divina ou
natural. Sendo assim, [...] são os mesmos para todos os homens, desde os de
condição mais humilde até os de posição mais elevada. Deus não fez uns de limo
mais puro do que o de que se serviu para fazer os outros, e todos, aos seus
olhos, são iguais. Esses direitos são eternos. Os que o homem estabeleceu perecem
com as suas instituições.
Dentre os direitos naturais, destacam os Espíritos
Superiores, entre outros, o de viver – o primeiro de todos –, e o de legítima
propriedade – aquela que é adquirida sem prejuízo de ninguém. Estando a lei de Deus escrita na consciência,
possuímos todos os sentimentos dos direitos que esta lei nos dá, o que nos leva
a preservá-los a todo custo. Por outro lado, não nos enganaremos a respeito da
extensão dos nossos direitos, se considerarmos que eles devem ter os mesmos
limites dos direitos que, com relação a nós mesmos, reconhecemos ao nosso
semelhante, em circunstâncias idênticas e de forma recíproca.
Esse reconhecimento dos direitos naturais é a base do
sentimento de justiça, o qual está de tal maneira na natureza que nos
revoltamos [...] à simples ideia de uma injustiça. É fora de dúvida que o
progresso moral desenvolve esse sentimento, mas não o dá. Deus o pôs no coração
do homem. Daí vem que, frequentemente, em homens simples e incultos [...]
constatam-se [...] noções mais exatas da justiça do que nos que possuem grande
cabedal de saber.
Pode dizer-se que a [...] justiça consiste em cada um respeitar
os direitos dos demais.
Tais direitos são determinados pela lei humana e pela lei
natural. Tendo os homens formulado leis apropriadas a seus costumes e
caracteres, elas estabeleceram direitos mutáveis com o progresso das luzes.
[...] Nem sempre, pois, é acorde com a justiça o direito que os homens
prescrevem. Demais, este direito regula apenas algumas relações sociais, quando
é certo que, na vida particular, há uma imensidade de atos unicamente da alçada
do tribunal da consciência. Direito e Justiça deveriam ser sinônimos perfeitos,
ou seja, deveriam expressar a mesma virtude, pois, se aquele significa “o que é
justo”, esta se traduz por “conformidade com o direito”. Lamentavelmente,
porém, aqui na Terra, Direito e Justiça nem sempre se correspondem, porque,
ignorando ou desprezando a Lei de Deus, outorgada para a felicidade universal,
a justiça humana há feito leis prescrevendo como direitos umas tantas práticas
que favorecem apenas os ricos e poderosos, em detrimento dos pobres e dos fracos,
o que implica tremenda iniquidade, assim como há concedido a alguns certas
prerrogativas que de forma nenhuma poderiam ser generalizadas, constituindo-se,
por conseguinte, em privilégios, quando se sabe que todo privilégio é contrário
ao direito comum.
O sentimento de justiça desenvolve-se [...], paulatinamente,
no ente humano, começando este por aplicar a si, como justo, tudo quanto ache
que lhe convenha, e acabando por exprimi-lo da maneira mais elevada e pura.
Assim, o conceito da justiça varia nos indivíduos, segundo o desenvolvimento
que neles alcançou esse sentimento. Varia, pois, num mesmo indivíduo, conforme
ao seu progresso espiritual. Comparados dois períodos da existência de uma
criatura, em cada um se deparará com um conceito diferente da justiça. O modo
de exprimir-se esse sentimento também guarda relação com a compreensão das coisas,
dos indivíduos e dos acontecimentos. Sobre um mesmo caso, o juízo individual
pode apresentar diversidades, segundo o conhecimento que do caso tenha a
criatura. Se o conhecimento não é completo e exato, à medida que ele se for
aprofundando e ampliando, depois de emitido o primeiro juízo, também se irá
modificando o conceito formado acerca do aludido caso. Não obstante terem todos
a retidão por mira, numa coletividade de indivíduos [...] observamos, assim,
que, [...] sobre casos, coisas e pessoas, são diferentes os juízos que se
emitem. É que o sentimento de justiça não é do mesmo grau em todos. Crê o
indivíduo obrar com justiça, até quando comete as maiores atrocidades. Vem
depois a reflexão, melhor conhecimento do fato, e o que lhe pareceu justo se
lhe torna abominável.
Von Liszt, eminente criminalista dos tempos modernos, observa
que o Estado, em sua expressão de organismo superior, e excetuando-se, como é
claro, os grupos criminosos que por vezes transitoriamente o arrastam a
funestos abusos do poder, não prescinde da pena, a fim de sustentar a ordem
jurídica. A necessidade da conservação do próprio Estado justifica a pena. Com
essa conclusão, apagam-se, quase que totalmente, as antigas controvérsias entre
as teorias de Direito Penal, de vez que, nesse ou naquele clima de
arregimentação política, a tendência a punir é congenial ao homem comum, em
face da necessidade de manter, tanto quanto possível, a intangibilidade da
ordem no plano coletivo. Todavia, [...] o Espiritismo revela uma concepção de
justiça ainda mais ampla. A criatura não se encontra simplesmente subordinada
ao critério dos penólogos do mundo, categorizados à conta de cirurgiões
eficientes no tratamento ou na extirpação da gangrena social. Quanto mais
esclarecida a criatura, tanto mais responsável, entregue naturalmente aos
arestos da própria consciência, na Terra ou fora dela, toda vez que se envolve
nos espinheiros da culpa. Assim, os [...] princípios codificados por Allan
Kardec abrem uma nova era para o espírito humano, compelindo-o à auscultação de
si mesmo, no reajuste dos caminhos traçados por Jesus ao verdadeiro progresso
da alma, e explicam que o Espiritismo, por isso mesmo, é o disciplinador de
nossa liberdade, não apenas para que tenhamos na Terra uma vida social
dignificante, mas também para que mantenhamos, no campo do espírito, uma vida
individual harmoniosa, devidamente ajustada aos impositivos da Vida Universal
Perfeita, consoante as normas de Eterna Justiça, elaboradas pelo supremo
equilíbrio das Leis de Deus. Insistamos na noção de justiça, que é essencial;
porque há precisão, necessidade imperiosa, para todos, de saber que a Justiça
não é uma palavra vã, que há uma sanção para todos os deveres e compensações
para todas as dores. Nenhum sistema pode satisfazer nossa razão, nossa
consciência, se não realizar a noção de justiça em toda a sua plenitude. Esta
noção está gravada em nós, é a Lei da alma e do Universo.
Com efeito, o fundamento da justiça, segundo a lei natural,
está, como disse o Cristo, no querer [...] cada um para os outros o que
quereria para si mesmo. No coração do homem imprimiu Deus a regra da verdadeira
justiça, fazendo que cada um deseje ver respeitados os seus direitos. Na
incerteza de como deva proceder com o seu semelhante, em dada circunstância,
trate o homem de saber como quereria que com ele procedessem, em circunstância
idêntica. Guia mais seguro do que a própria consciência não lhe podia Deus
haver dado. Dessa forma, não [...] sendo natural que haja quem deseje o mal
para si, desde que cada um tome por modelo o seu desejo pessoal, é evidente que
nunca ninguém desejará para o seu semelhante senão o bem. Em todos os tempos e
sob o império de todas as crenças, sempre o homem se esforçou para que
prevalecesse o seu direito pessoal. A sublimidade da religião cristã está em
que ela tomou o direito pessoal por base do direito do próximo. Assim, o homem,
quando praticar a justiça em toda a plenitude, terá o caráter do [...]
verdadeiro justo, a exemplo de Jesus, porquanto[...] praticará [...] também o
amor do próximo e a caridade, sem os quais não há verdadeira justiça”. -( FEB )-
Que a graça e a paz sejam conosco!
Nenhum comentário:
Postar um comentário